Rascunho sujeito a revisão jurídica. Esta versão é preliminar e não substitui o documento definitivo.
Política de privacidade
Última atualização: junho de 2026
Esta Política descreve como a SignaBras Sign trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
Coletamos dados de cadastro (nome, e-mail), dados dos documentos e signatários que você nos fornece e metadados técnicos da assinatura (data, hora, IP e agente do navegador) para compor a trilha de auditoria.
2. Como usamos
Usamos os dados para prestar o serviço de assinatura, verificar identidade, gerar a trilha de auditoria e o selo de integridade, e cumprir obrigações legais.
3. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço (e-mail transacional, hospedagem) e quando exigido por lei.
4. Segurança
Aplicamos isolamento por organização no banco (RLS), criptografia de armazenamento em envelope e controles de acesso. O conteúdo dos documentos é cifrado em repouso.
5. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos seus dados, nos termos da LGPD, pelo nosso canal de contato.
6. Retenção
Mantemos os dados pelo período necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais, após o que são eliminados ou anonimizados.